PREFEITURA DE SALMOURÃO REALIZA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL
Administração - Sexta-feira, 08 de Março de 2024
A entrega oficial de 98 títulos de propriedade a moradores de diferentes bairros de Salmourão, realizada por meio do programa Cidade Legal, de regularização fundiária do Governo do Estado de São Paulo, aconteceu na tarde desta última quinta-feira (06), nas dependências do novo Prédio do CCI.
O convênio entre Salmourão e o Cidade Legal ganhou força no início de 2021, com o trabalho da administração da Prefeita Sônia e da vice Márcia, passando por uma fase de reuniões e desburocratizando medidas para inserção e regularização fundiária de imóveis em desconformidade com a lei.
A Prefeita Sônia Gabau ressaltou as melhorias realizadas nos bairros contemplados e enfatizou a importância do trabalho das equipes pela regularização fundiária. O programa Cidade Legal representa a garantia dos direitos de propriedade, possibilitando investimentos em melhorias estruturais.
O evento contou com a participação da Prefeita Sônia, da vice Márcia e dos vereadores Lenado de Paula e Silvana Oliva.
CIDADE LEGAL
Criado em 2007 pelo Governo de São Paulo, o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, Cidade Legal, visa auxiliar os municípios na regularização de núcleos habitacionais em desconformidade com a lei. Com mais de 500 municípios atendidos, o programa já proporcionou segurança jurídica para mais de 200 mil famílias paulistas, sem custos para os municípios conveniados.
FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
