O Município de Salmourão/SP, com sede na Praça da Bandeira, nº 600, Centro, CEP 17720-000, Salmourão - SP, através da Excelentíssima Prefeita Municipal a Senhora SONIA CRISTINA JACON GABAU, torna público que se acha aberto, junto ao Setor de Licitações, o presente Pregão Presencial nº 006/2021, Processo Licitatório nº 047/2021 do tipo “Menor preço por item”, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA UBS ARNALDO RABASSI DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I, sendo que as normas da presente licitação serão regidas, em todos os seus termos, pela Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal nº 2029/09, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Município de Salmourão/SP, com sede na Praça da Bandeira, nº 600, Centro, CEP 17720-000, Salmourão - SP, através da Excelentíssima Prefeita Municipal a Senhora SONIA CRISTINA JACON GABAU, torna público que se acha aberto, junto ao Setor de Licitações, o presente Pregão Presencial nº 006/2021, Processo Licitatório nº 047/2021 do tipo “Menor preço por item”, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO DENTISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA UBS ARNALDO RABASSI DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I, sendo que as normas da presente licitação serão regidas, em todos os seus termos, pela Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal nº 2029/09, Lei Complementar n.º 123/06, Lei Complementar nº 147/14, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.